A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.

Faturamento do e-commerce cresce 72% em 2021

Sérgio Vieira, advogado e empreendedor, discorre sobre os mecanismos do segmento que se faz cada dia mais presente.

Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Justiça concedeu tutela de urgência para suspender o contrato de uma consumidora por descumprimento por parte do banco e da corretora

A 7.ª Turma decide que empresa de construção civil deve pagar Cofins

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Aspectos trabalhistas na educação à distância

O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação à distância no país bem como as questões jurídicas decorrentes das relações de trabalho que se evidenciam a partir do implemento desta modalidade de ensino

As diretrizes do combate dos crimes virtuais no Brasil

Por Eduardo Maurício.

Repetitivo vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos com pornografia infantil

No recurso representativo da controvérsia – que tramita sob segredo de justiça –, a defesa alega que houve ilegalidade na prática adotada pela Polícia Federal durante a operação que levou à condenação de seu cliente, pois teria ocorrido o chamado "flagrante preparado", o que violaria o artigo 17 do Código Penal

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.

Projeto Respeito e Diversidade: CNMP realizará audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Os interessados devem se inscrever até as 14 horas do dia 26 de outubro.

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.